Resultados da busca - "Transexualidade, aspectos jurídicos"

O direito à adequação registral do transexual : reconhecimento da dignidade da pessoa humana na categoria da tolerância

por Carboni, Daiana Fagundes dos Santos
Publicado em 2019

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Artigo

O Direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na “regulação” da transexualidade = Law on the biopolitical threshold: an analysis of the perfo...

por Nielsson, Joice Graciele, Krawczak, Kaoanne Wolf
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Alteração do nome dos transexuais e a problemática da autorização da cirurgia de transgenitalização no Brasil = Alteration of the name of the transexuals and the problem of the aut...

por Alves, Jaiza Sammara de Araújo, Lima, Vitória Raissa Jacó de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights

por Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, Cardin, Valéria da Silva Galdino
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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