Resultados da busca - "Transferência de domicílio eleitoral"

Domicílio eleitoral e a problemática de sua abrangência

por Teixeira, Rogéria de Freitas
Publicado em 2021

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Artigo

Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações

por Brum, Bruney Guimarães
Publicado em 2021

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Domicílio eleitoral e a problemática de sua abrangência

por Teixeira, Rogéria de Freitas
Publicado em 2021

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Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações

por Brum, Bruney Guimarães
Publicado em 2021

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A interpretação do conceito de domicílio eleitoral

por Santos Júnior, Carlos Moreno dos
Publicado em 2021

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Artigo

A elasticidade do conceito de domicílio eleitoral em face do preceituado no Código Eleitoral : uma análise sobre suas implicações à higidez do corpo eleitoral e à uniformização/est...

por Mendonça, Jarbas da Silva
Publicado em 2022

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Artigo

O topos do domicílio eleitoral : conceito, particularidades e aspectos controversos

por Costa Neto, Juvencio Almeida
Publicado em 2015

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Artigo

Domicílio eleitoral : análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciais e proposta de um novo conceito

por Brum, Bruney Guimarães
Publicado em 2021

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Domicílio eleitoral : análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciais e proposta de um novo conceito

por Brum, Bruney Guimarães
Publicado em 2021

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O topos do domicílio eleitoral : conceito, particularidades e aspectos controversos

por Costa Neto, Juvencio Almeida
Publicado em 2015

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Revista jurídica do TRE-TO : ano 3, n. 1 (jan./jun. 2009)

Publicado em 2021

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Revista jurídica do TRE-TO : ano 14, n. 1 e 2 (jan./dez. 2020)

Publicado em 2022

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Revista do TRE-TO : ano 2, n. 1 (jan./jun. 2008)

Publicado em 2021

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Periódico

Revista jurídica do TRE-TO : ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015 (jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015)

Publicado em 2021

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