Search Results - "Transporte de pessoas"

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"Transporte de pessoas" » "Transporte de pessoal", "Transporte da pessoa"

Condições para a outorga de concessão de transporte rodoviário de passageiros: garantia da prestação do serviço adequado = The requirements for the concession of passenger transpor...

by Dallari, Adilson Abreu
Published 2014

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Artigo

O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável

by Queiroz, João Eduardo Lopes, Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Published 2016

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Artigo de revista

Estatuto do Idoso: Lei 10.741 e transporte interestadual de passageiros

by Pontieri, Alexandre
Published 2013

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Artigo

Limitação da responsabilidade civil relativa ao transporte de passageiros e suas bagagens por via marítima: Convenção de Atenas 2002 = Limitation of civil liability relating to the...

by Martínez Gutiérrez, Norman A., Castro, Priscila Gonçalves de
Published 2015

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Artigo de revista

Algumas considerações sobre a "locatio-conductio" (locação-condução)

by Pires, Soromenho
Published 2019

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Artigo de revista

Motorista do Uber e relação de emprego

by Martins, Sergio Pinto
Published 2018

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Artigo de revista

Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros: a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 12.996/2014

by Bento, Wesley
Published 2018

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Artigo de revista

Transporte urbano e rodoviário de passageiros: diretrizes oriundas da visão dos tribunais superiores = Passenger transport by bus within and between urban areas: guidelines from hi...

by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2014

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Artigo

O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico (1956) = The creation of privies by typical social behavior

by Larenz, Karl
Published 2016

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Artigo de revista

A regulamentação de serviços alternativos de transporte individual de passageiros no município de Porto Alegre

by Silveira, Carlos Eduardo da
Published 2016

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Artigo de revista

A livre-iniciativa e o Uber: restrição estatal legítima ou violação de direito fundamental? = Free enterprise and the Uber: legitimate state restriction or violation of fundamental...

by Liberalino, Ana Paula da Silva, Leite, Marcelo Lauar
Published 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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