Resultados da busca - "Transtorno do comportamento"

Loucura, Direito e sociedade: um laço de presunções ideologicamente justificadas = Madness, Law and society a bond of assumptions ideologically justified

por Barros-Brisset, Fernanda Otoni de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito e saúde mental = Law and mental health

por Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
Publicado em 2020

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Artigo de revista

La aplicación de la atenuante de análoga significación en supuestos de imputabilidad disminuida: ludopatía, piromanía y cleptomanía = The use of the analogical mitigating circumsta...

por Correcher Mira, Jorge
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of peopl...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Silva, Marina Tomas do Nascimento e
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Internação psiquiátrica compulsória: cerceamento (i)legal da liberdade versus medida de proteção social = Compulsory psychiatric intervention: (i)legal certification of freedom ver...

por Almeida, Jéssica de Jesus
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Políticas públicas de reabilitação de transtornos psiquiátricos e saúde mental no trabalho

por Hess, Heliana
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of peopl...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Silva, Marina Tomas do Nascimento e
Publicado em 2021

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Artigo

A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person...

por Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, Rodrigues, Thana Michelle Carneiro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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