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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O desafio da unificação européia e o Tratado de Amsterdã
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2007
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Capítulo de livro
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Competência da Justiça Federal fundada em tratados internacionais
by Romano Neto, Odilon
Published [s.d
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Artigo
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MERCOSUL: Tribunal Supranacional e integração comunitária
by Meira, José de Castro
Published 2005
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Artigo de revista
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O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Repercussão dos tratados internacionais na legislação interna
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Published [s.d
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Artigo
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A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2017
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Artigo de revista
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O Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT) : perspectivas para sua entrada em vigor e para a atuação diplomática brasileira
by Sampaio, Maria Feliciana Nunes Ortigão
Published 2012
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Livro
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Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2014
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Artigo
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A competência da justiça federal para processar e julgar as causas fundadas em tratado : breve análise do inciso III do art. 109 da constituição
by Mello, Rodrigo Gaspar de
Published [s.d
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Artigo
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Governança global da tributação e os tratados internacionais de cooperação e transparência fiscal
by Maurício Júnior, Alceu
Published [s.d
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Artigo
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Introdução ao Direito Internacional
by Gama, Ricardo Rodrigues
Published 2006
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Sumário de livro
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Reservas aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o Conflito entre a Eficácia e a Promoção dos Direitos Humanos
by Daudt, Gabriel Pithan
Published 2006
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Sumário de livro
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Saved in:
A Supraconstitucionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Fundamentais: o Caso do Pacto de San José da Costa Rica
by Kinchescki, Cristiano
Published 2006
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Sumário de livro
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4ª Ola renovadora de acceso em la Justicia: los esfuerzos de internacionalización = 4ª onda renovatória de acesso á justiça: os esforços de internacionalização
by Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e, Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e
Published 2018
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Artigo de revista
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Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014
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Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)
by Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published 2015
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estudo técnico
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Prisão civil (alienação fiduciária) em face dos tratados internacionais e da Constituição Federal de 1988
by Figueira, Rosalia Monteiro
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Artigo
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O aborto como grave violação aos direitos humanos
by Castro, Fabrício Fernandes de
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Capacidade dos entes federados de celebrar tratados em matéria de direito sanitário
by Miguel Filho, Theophilo Antonio
Published [s.d
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Artigo
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O Direito Internacional na antiguidade
by Lenardon, João Paulo de Almeida, Silva, Caíque Tomaz Leite da
Published 2014
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Artigo
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Institution
65 STJ 10 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
41 Artigo 21 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 4 Sumário de livro 2 TCC/Especialização 1 Livro more ... 1 Parecer 1 estudo técnico less ...
Author
4 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 2 Meira, José de Castro 1 Alencar, José Gonçalves de 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Almeida, Paula Wojcikiewicz more ... 1 Alvarenga, Fabiana Cristina da Silveira 1 Amorim, Camila Silva de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Araujo, Luiz Ivani de Amorim 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Azevedo, Maria Eduarda 1 Baltag, Crina M. 1 Bastos, Frederico Silva 1 Binenbojm, Gustavo 1 Botta, Marco 1 Brozolo, Luca G. Radicati di 1 Carvalho, Marco Cesar de 1 Castro, Fabrício Fernandes de 1 Chiappini, Carolina Gomes 1 Cicco Filho, Alceu José 1 Costa, Renato 1 Cuesta Arzamendi, José Luis de la 1 Daudt, Gabriel Pithan 1 Dornelles, Francisco 1 Eça, Vitor Salino de Moura 1 Falsarella, Christiane 1 Ferraz, Anna Candida da Cunha 1 Figueira, Rosalia Monteiro 1 Freitas, Paulo Haendel Oliveira de less ...
Language
70 Português 3 Español 2 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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