Search Results - "Tratado internacional"

O desafio da unificação européia e o Tratado de Amsterdã

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2007

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Livro

Repercussão dos tratados internacionais na legislação interna

by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published 2017

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Artigo

MERCOSUL: Tribunal Supranacional e integração comunitária

by Meira, José de Castro
Published 2005

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Artigo

O Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT) : perspectivas para sua entrada em vigor e para a atuação diplomática brasileira

by Sampaio, Maria Feliciana Nunes Ortigão
Published 2012

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Livro

Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2014

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Artigo

Capacidade dos entes federados de celebrar tratados em matéria de direito sanitário

by Miguel Filho, Theophilo Antonio
Published 2017

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Artigo

Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)

by Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published 2015

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Estudo técnico

Introdução ao Direito Internacional

by Gama, Ricardo Rodrigues
Published 2006

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Livro

Reservas aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o Conflito entre a Eficácia e a Promoção dos Direitos Humanos

by Daudt, Gabriel Pithan
Published 2006

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Livro

A Supraconstitucionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Fundamentais: o Caso do Pacto de San José da Costa Rica

by Kinchescki, Cristiano
Published 2006

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Livro

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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Estudos de direito internacional : anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2011

by Menezes, Wagner (coord.)
Published 2006

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Livro

Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributaçã...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2013

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Artigo

O Direito Internacional na antiguidade

by Lenardon, João Paulo de Almeida, Silva, Caíque Tomaz Leite da
Published 2014

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Artigo

O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law

by Lippi, Camila Soares
Published 2014

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Artigo

Prisão civil no Brasil e os tratados de proteção dos direitos humanos

by Oliveira, Gelson Jorge de
Published 2007

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Trabalho acadêmico

Tráfico y trata de seres humanos: regulación internacional y europea = Human traffic: international and european regulations

by Arzamendi, José Luis de La Cuesta
Published 2014

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Artigo

BITs, ICSID Convention in Latin America: the rebirth of hostile policies

by Kiffer, Laurence
Published 2014

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Artigo

Contratação pública patrocinada por organismo multilateral de crédito: aplicabilidade da norma internacional frente à nacional

by Costa, Renato
Published 2014

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Artigo

Análise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma?

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Massa, Diego Luis Alonso
Published 2014

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