Resultados da busca - "Tratamento cruel contra animais"

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais

por Silvestre, Gilberto Fachetti, Lorenzoni, Isabela Lyrio, Hibner, Davi Amaral
Publicado em 2018

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A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos = The need for an international standardization for seals...

por Belchior, Germana Parente Neiva, Oliveira, Carla Mariana Aires
Publicado em 2018

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Sobre a vedação constitucional de crueldade contra animais = About the constitutional prohibition of cruelty towards animals

por Martini, Sandra Regina, Azevedo, Juliana Lima de
Publicado em 2018

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Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural = Sacrifice rituals and cruelty to animals: a case of cultural sustainability

por Rothenburg, Walter Claudius, Stroppa, Tatiana
Publicado em 2020

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Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural = Sacrifice rituals and cruelty to animals: a case of cultural sustainability

por Rothenburg, Walter Claudius, Stroppa, Tatiana
Publicado em 2020

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Do ser ao sujeito: o direito de não ser coisa e possuir dignidade = From being the subject: the right to not be thing and dignity

por Santos, Raphael de Souza Almeida, Viana, Tayonar Pereira
Publicado em 2022

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A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the b...

por Vieira, Isabelle Almeida, Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto
Publicado em 2020

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Do ser ao sujeito: o direito de não ser coisa e possuir dignidade = From being the subject: the right to not be thing and dignity

por Santos, Raphael de Souza Almeida, Viana, Tayonar Pereira
Publicado em 2022

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Criminologia verde e abuso animal: uma introdução necessária = Green criminology and animal abuse: a necessary introduction

por Damacena, Fernanda Dalla Libera, Jung, Bruna da Rosa
Publicado em 2019

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Criminologia verde e abuso animal: uma introdução necessária = Green criminology and animal abuse: a necessary introduction

por Damacena, Fernanda Dalla Libera, Jung, Bruna da Rosa
Publicado em 2019

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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