Resultados da busca - "Tribunal Europeu de Direitos Humanos"

Democracia e direitos humanos : democracia militante e a preservação do regime na jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo

por Silva, Matheus Presotto e
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Artigo

Agendas oficiosas e riscos democráticos

por Sepulveda, Antonio Guimarães, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Dias, Sérgio Bocayuva
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Capítulo de livro

Democracia e direitos humanos : democracia militante e a preservação do regime na jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo

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Democracia e direitos humanos : democracia militante e a preservação do regime na jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo

por Silva, Matheus Presotto e
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Agendas oficiosas e riscos democráticos

por Sepulveda, Antonio Guimarães, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
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Democracia e direitos humanos : democracia militante e a preservação do regime na jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo

por Silva, Matheus Presotto e
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Artigo

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sis...

por Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em 2021

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Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para...

por Lonati, Simone
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A proteção da imagem na Alemanha = The protection of the image in Germany

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2018

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"Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez": imparcialidad y prueba en el Processo Penal: reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez = "Criminal procedure syste...

por Winter, Lorena Bachmaier
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdad...

por Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em 2017

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A proteção da imagem na Alemanha = The protection of the image in Germany

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2018

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A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdad...

por Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em 2017

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Decisioni della Corte Europea e giudicato penale “iniquo” = Decisões da Corte Europeia e juízo penal “iníquo” = European Court decisions and unequal criminal trial

por Capparelli, Bruna
Publicado em 2017

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Direito fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos = Fundamental right to name in the European Union: presentation of concrete cases

por Borges, Janice Silveira
Publicado em 2019

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A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante = The (possibility of) not execution of European arrest warr...

por Zambiasi, Vinícius Wildner, Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado em 2018

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Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin...

por Corrêa, Paloma Morais
Publicado em 2014

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Early access to a legal assistance within criminal proceedings in European jurisdictions: “England & Wales as a case study = Acesso antecipado a assistência jurídica em processos p...

por Almusawi, Bassim Jameel
Publicado em 2024

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