Resultados da busca - "Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias"

O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality

por Moreira, André Mendes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

El Impacto de la jurisprudencia tributaria del TJUE en los tribunales latinoamericanos (o acerca del nacimiento de un nuevo “dialogo judicial global” en materia tributaria)

por Martín Jiménez, Adolfo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Bens e mercadorias: materialidade como requisito para a tributação do consumo = Goods and merchandise: materiality as a requirement for the taxation of consumption

por Marques, Thiago de Mattos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu

por Farenzena, Suélen
Publicado em 2014

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Artigo

Constitucionalismo, globalização e Direito: a crise institucional-estatal à luz da sentença do Tribunal de Justiça de Luxemburgo de 14/3/2013 = Constitutionalism, globalization and...

por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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