Resultados da busca - "Tribunal estadual"

Relatório da Comissão de Estudos das Cortes Federais dos Estados Unidos

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018

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Livro

Tribunais Regionais Federais e juízes federais : tribunais e juízes estaduais : juizados especiais

por Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros
Publicado em 2010

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Artigo

Relações do Imperio: compilação juridica

por Araripe, Tristão de Alencar
Publicado em 2017

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Livro

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. Tribunais e Juízes Estaduais. Juizados Especiais

por Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros
Publicado em 2023

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Artigo

Quinto constitucional dos tribunais de alçada e acesso aos tribunais de justiça na Constituição de 1988

por Albuquerque, Xavier de
Publicado em 2009

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Artigo

Ato n. 433, de 28 de agosto de 1990

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Observações sobre os Tribunais Regionais Federais

por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009

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Artigo

Ato n. 433, de 28 de agosto de 1990

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Outros

The New York Convention and the American Federal System

por Drahozal, Christopher R.
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Não-incidência do ICMS sobre as tarifas de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST) de energia elétrica

por Saliba, Luciana Goulart F., Rolim, João Dácio
Publicado em 2010

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Artigo

Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça = Judicial decisio...

por Zebulum, José Carlos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a questão do limite de competência dos tribunais estaduais e regionais

por Caldeira, Adriano Cesar Braz
Publicado em 2018

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Bush v. Gore through the lens of constitutional history

por Klarman, Michael J.
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Bush v. Gore through the lens of constitutional history

por Klarman, Michael J.
Publicado em 2018

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Artigo

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