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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Tribunal superior, jurisprudência"
Resultados 1 - 20 de 29
A vinculação do precedente judicial e a segurança jurídica
por Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Efeito vinculante de decisões dos tribunais superiores
por Ramos, Saulo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A efetivação da defesa penal dativa como serviço público essencial à função jurisdicional do Estado
por Costa Júnior, Ademir de Oliveira, Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Súmulas com efeito vinculante: uma abordagem crítica
por Pimenta, José Roberto Freire
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Turma recursal do Juizado Especial
por Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisprudência selecionada: Ministro Edson Vidigal
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Jurisprudência
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Na minha lista:
Efeito vinculante das súmulas : os assentos da casa de suplicação
por Silva, Evandro Lins e
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores
por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O papel da câmara social : sua jurisprudência : influência do direito internacional e comunitário
por Collomp, Evelyne
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Recursos nos tribunais superiores: o reiterado exercício do juízo negativo de admissibilidade em claro apego ao formalismo excessivo próprio das jurisprudências defensivas
por Cardoso, Diego de Lima
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Recurso especial repetitivo: paradigma e segurança jurídica = Repetitive appeal: uniformity and legal security
por Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de, Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recurso especial repetitivo: paradigma e segurança jurídica = Repetitive appeal: uniformity and legal security
por Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de, Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do poder Judiciário
por Brindeiro, Geraldo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As funções e os desafios contemporâneos do Superior Tribunal de Justiça
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito Processual Civil e súmulas do STJ
por Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Sanções políticas no Direito Tributário: precedentes e atualidades
por Souza, Maria Luiza Jansen Sá Freire de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores
por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
26 STJ 2 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
14 Artigo 8 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 1 Jurisprudência
Autor
2 Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Abreu, Nylson Paim de 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde Mais ... 1 Araújo, Mateus Morais 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brindeiro, Geraldo 1 Cardoso, Diego de Lima 1 Cazetta, Ubiratan 1 Collomp, Evelyne 1 Costa Júnior, Ademir de Oliveira 1 Dias, Gustavo Formes 1 Ferreira, Antonio Carlos 1 Góis, Jean-Claude Bertrand de 1 Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes 1 Magalhães, Lucas Fernandes 1 Marques, Lucas Leite 1 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 1 Paoliello, Gabriela Júdice 1 Pimenta, José Roberto Freire 1 Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros 1 Ramos, Saulo 1 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Rolim, João Dácio 1 Saliba, Luciana Goulart F. 1 Salomão, Luis Felipe 1 Schwartz, Hamilton Rafael Marins 1 Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto menos ...
Idioma
26 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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