Search Results - "Tributação, Brasil"

O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais

by Velloso, Andrei Pitten, Guimarães, Vasco Branco
Published 2010

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Artigo

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2008

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Artigo

A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2010

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Artigo

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2008

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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