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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A tributação e a dignidade da pessoa humana
by Freitas, Leonardo Buissa
Published 2012
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Tratamento diferenciado às MEs, EPPs e MEIs no Distrito Federal
by Sousa, Mailson Veloso
Published 2011
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Capacidade contributiva, rendimento e patrimônio
by Vasques, Sérgio
Published 2011
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A tributação das indenizações por danos extrapatrimoniais: as premissas e oscilações da jurisprudência do STJ
by Veloso, Andrei Pitten
Published 2013
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Associação civil sem fins lucrativos que cede, mediante remuneração, parte de suas instalações para incrementar turismo na cidade. O produto da arrecadação é destinado exclusivamen...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Emenda Constitucional nº 42/2003 : possíveis impactos sobre a carga tributária dos segmentos de exploração e produção de petróleo e gás natural
by Rolim, João Dácio, Martins, Daniela Couto
Published 2010
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A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2010
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A tributação e o consumidor
by Costa, Regina Helena
Published 2009
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Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2008
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Existe crime tributário?
by Arruda, Élcio
Published 2009
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Da responsabilidade dos sócios e de dirigentes de empresas
by Szklarowsky, Leon Frejda
Published 2011
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Direito à autodenúncia nos tributos lançados por homologação
by Campos, Daniele Russi, Nygaard, Gustavo
Published 2011
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Artigo
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A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção
by Cassone, Vittorio
Published 2011
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Aspecto valorativo do ICMS : considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal
by Barboza, Alice Mouzinho
Published 2011
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O IVA na experiência estrangeira e a tributação das exportações no direito brasileiro
by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2011
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Reflexões sobre a tributação ambiental
by Cavalcante, Denise Lucena
Published 2011
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Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
by Tessari, Cláudio, Araújo, Fernanda Ferreira de, Xavier, Vitor Sperb
Published 2014
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Convenções, acordos internacionais, FATCA e sigilo bancário
by Salomão Neto, Eduardo
Published 2014
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Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização...
by Martins, Ives Grandra da Silva, Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva, Locatelli, Soraya David Monteiro
Published 2014
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Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômica
by Contipelli, Ernani, Menezes, Daniel Francisco Nagao
Published 2014
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Language: Português Format: Artigo
Institution
106 STJ 1 TJDFT
Format
Artigo
Author
4 Machado, Luiz Henrique Travassos 3 Castro, José Nilo de 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Velloso, Andrei Pitten 2 Contipelli, Ernani 2 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes more ... 2 Mayrink, Cristina Padovani 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Peroba, Luiz Roberto 2 Rocha, Sergio André 2 Tôrres, Heleno Taveira 1 Afonso, Sylvio César 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Alves, Vinicius Jucá 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do 1 Andrade, André Martins de 1 Anjos, Pedro Germano dos 1 Araújo, Fernanda Ferreira de 1 Arruda, Élcio 1 Athayde Filho, Péricles 1 Aveline, Paulo Vieira 1 Barboza, Alice Mouzinho 1 Bergamini, Adolpho 1 Bernaud, Renata Rolla 1 Bianco, Técio Augusto 1 Brazuna, José Luis Ribeiro 1 Brito, Demes 1 Bussamara, Walter Alexandre 1 Calil, Rogério Said 1 Camelo, Bradson less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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