Search Results - "Tributação, Brasil"

Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Locatelli, Soraya David Monteiro, Martins, Rogério Gandra da Silva
Published 2014

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Artigo

Convenções, acordos internacionais, FATCA e sigilo bancário

by Salomão Neto, Eduardo
Published 2014

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Artigo

IPI e princípio da não-cumulatividade: a questão do creditamento relativo a entrada de insumos sujeitos à isenção, alíquota zero ou não-tributação pelo IPI e a posição do Judiciári...

by Rezende, Joubert Rodrigues de
Published 2015

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Artigo

Modulação temporal dos efeitos da decisão tributária do funrural

by Andrade, Fábio Martins de
Published 2010

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Artigo

Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida

by Tessari, Cláudio, Araújo, Fernanda Ferreira de, Xavier, Vitor Sperb
Published 2014

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Artigo

A natureza da capacidade contributiva

by Passari, Alessandro Antonio
Published 2015

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Artigo

Não há tributação fixa no ISS

by Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção de
Published 2014

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Artigo

Preços de transferência: acerca da legalidade do método PRL 60 da IN SRF nº 243, de 2002

by Barroso, Mário Sérgio Fernandes, Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Published 2015

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Artigo

Denúncia espontânea e parcelamento do débito

by Verus, Jamille Gonçalves
Published 2015

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Artigo

Direitos humanos e a justiça tributária: a inconstitucionalidade do inc. IV do art. 3 da Lei 8.009/1990 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no direito tributário

by Madeira, Anderson Soares
Published 2015

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Artigo

O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica

by Reis, Elcio Fonseca
Published 2015

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Capítulo de Livro

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental

by Cárnio, Thaís Cíntia
Published 2015

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Artigo

Tributação indireta e análise econômica (e interdisciplinar) do direito

by Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published 2014

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Artigo

Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato : importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera fede...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2014

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Artigo

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva

by Fux, Luiz
Published 2010

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Artigo de revista

Justiça fiscal e sonegação

by Aveline, Paulo Vieira
Published 2008

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Artigo

Contribuição de melhoria

by Silva, Walmir do Nascimento
Published 2009

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Artigo

Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015

by Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Published 2015

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estudo técnico

Tributação no Mercosul

by Ichihara, Yoshiaki
Published 2009

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Artigo

A autoria coletiva em crimes tributários

by Silva, Marco Antonio Chaves da
Published 2010

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