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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica
by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014
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O cidadão e a política tributária na “democracia representativa”
by Marton, Ronaldo
Published 2014
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Princípio da segurança jurídica e os benefícios fiscais concedidos sem a aprovação do Confaz
by Henriques, Carla de Carvalho Sudré
Published 2015
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Obrigações acessórias
by Bozzo, José Osvaldo
Published 2014
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A tributação das receitas auferidas por instituições de assistência social: condições para o reconhecimento da imunidade
by Miguel, Carolina Romanini
Published 2015
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A sociedade de consumo e a utilização de tributos como ferramenta a desestimular o consumo: destaque às food taxes
by Dahinten, Augusto Franke, Dahinten, Bernardo Franke
Published 2015
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Convocação do CNJ
by Dantas, Josemar
Published 2013
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A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
by Chaves, Helder Silva
Published 2014
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by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2014
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A não incidência do ICMS sobre atividades intermediárias e necessárias ao serviço de telecomunicação
by Kalil, Hugo Souto
Published 2014
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IPI na aquisição de resíduos sólidos
by Doval, Guilherme de Carvalho, Alves, Diana Viana
Published 2013
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Ressurreição da CPMF
by Dantas, Josemar
Published 2011
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A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal
by Rodrigues, Raphael Silva
Published 2011
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Desequilíbrios concorrenciais decorrentes de decisões judiciais em matéria tributária
by Silveira, Rodrigo Maito da
Published 2012
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A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 2.588
by Teixeira, Anderson Vichinkeski, Köche, Rafael
Published 2015
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A não incidência de ICMS sobre os serviços de veiculação de publicidade na internet e os desafios de se tributar na era da globalização
by Lagos, Rachel Mira
Published 2015
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Tributação da produção e comercialização do café. Imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
by Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
Published 2015
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Pressupostos para a análise da constitucionalidade das normas de simplificação tributária
by Noronha, Luana
Published 2015
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Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
by Yamashita, Douglas
Published 2015
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Precatórios: a compensação de tributos federais com o advento da Lei 12.431/2011
by Ratc, Artur Ricardo
Published 2015
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Institution
190 STJ 187 TJDFT 6 Câmara dos Deputados
Format
300 Artigo 46 Sumário de livro 13 Artigo de revista 12 Capítulo de Livro 3 artigo 3 estudo técnico more ... 2 Dissertação 2 Outros less ...
Author
17 Martins, Ives Gandra da Silva 7 Machado, Hugo de Brito 6 Contipelli, Ernani 6 Machado, Luiz Henrique Travassos 6 Rocha, Sergio André 5 Faria, Luiz Alberto Gurgel de more ... 5 Locatelli, Soraya David Monteiro 5 Mota, Sergio Ricardo Ferreira 5 Noronha, Luana 5 Salomão Neto, Eduardo 4 Dantas, Josemar 4 Godoy, Leonardo Rodrigues de 4 Harada, Kiyoshi 4 Loyola, Gustavo 4 Martins, Rogério Gandra da Silva 4 Passari, Alessandro Antonio 4 Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel 4 Velloso, Andrei Pitten 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Araújo, Fernanda Ferreira de 3 Bianco, Técio Augusto 3 Brazuna, José Luis Ribeiro 3 Bussamara, Walter Alexandre 3 Castro, José Nilo de 3 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 3 Costa, Regina Helena 3 Cárnio, Thaís Cíntia 3 Delgado, José Augusto 3 Domingues, José Marcos 3 Elali, André less ...
Language
352 Português 30 Outros 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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