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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Tributo, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 26
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 145
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A tributação da economia criativa
por Santos, Paula Gonçalves Ferreira
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: da prescrição e da vedação aos limites à compensação
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Prescrição e vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Preço público e taxa : algumas considerações
por Caldas Neto, Cicero
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Edição de medida provisória em matéria tributária : Emenda Constitucional nº 32/2001 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
por Silveira Neto, Clodoaldo
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O impacto concorrencial da evasão fiscal. Análise da jurisprudência do Cade e o papel do SBDC
por Langanke, Amanda Lopes
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A integralidade orçamentária e as contribuições
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
por Montenegro, Maria Lúcia
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações sobre a reforma tributária
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Medida Provisória nº 687, de 2015
por Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Incentivos e financiamento para o desenvolvimento sustentável
por Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da capacidade contributiva [4.ed.]
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2013
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN
por Correia, Andrea Veloso
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
19 STJ 4 Câmara dos Deputados 3 Senado Federal
Tipo de documento
18 Artigo 2 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Palestra 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
2 Franciulli Netto, Domingos 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Lima, Niliane Meira 2 Mattos, Aroldo Gomes de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Caldas Neto, Cicero Mais ... 1 Correia, Andrea Veloso 1 Costa, Regina Helena 1 Dobrowolski, Silvio 1 Domingues, José Marcos 1 Langanke, Amanda Lopes 1 Machado, Hugo de Brito 1 Maciel, Marcelo Sobreiro 1 Martins, Marcelo Guerra 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Minatel, Gustavo Froner 1 Montenegro, Maria Lúcia 1 Sabino, José Alfredo Ferrari 1 Santos, Paula Gonçalves Ferreira 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Silveira Neto, Clodoaldo 1 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 1 Wasserman, Rafhael menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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