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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Direito Tributário aplicado: impostos e contribuições das empresas
by Fabretti, Láudio Camargo
Published 2009
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Sumário de livro
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Os tributos ambientais em espécie
by Vieria, André Luís
Published 2010
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Artigo
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Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
by Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Artigo
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A propriedade, o tributo e o confisco. O significado do inc. IV do art. 150 da Constituição e o limite quantitativo ao poder de tributar
by Galkowicz, Henrique
Published 2014
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Artigo
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O princípio da capacidade contribuitiva [sic] frente aos tributos vinculados e aos impostos reais e indiretos
by Ferreira, Abel Henrique
Published 2010
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A importância da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro
by Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
Published 2014
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Artigo
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O princípio da não cumulatividade nos impostos
by Rodrigues, Rafael de Oliveira
Published 2011
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Artigo
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Anotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2013
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Artigo
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A importância do processo administrativo fiscal
by Rocha, Sérgio André
Published 2010
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Artigo
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Da inexistência de cobrança de taxa pela "renovação" anual de licença para estabelecimento
by Sampaio, Alcides da Fonseca
Published 2010
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Artigo
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Contribuição ao FUST e a interconexão de redes : solidariedade tributária no serviço público universal
by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2010
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Artigo
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O tributo como dever social compartilhado e como instrumento de distribuição de bens e direitos : um ensaio sobre a justiça fiscal
by Fonseca, Tiago da Silva
Published 2011
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Artigo
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Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
by Dobrowolski, Sílvio
Published 2009
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Artigo
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Impostos excessivos
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Outros
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Repetição de indébitos de tributos declarados inconstitucionais
by Harada, Kiyoshi
Published 2011
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Artigo
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A reforma tributária para um novo século
by Szklarowsky, Leon Frejda
Published 2012
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Artigo
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A flexibilização do princípio da legalidade no direito do Estado
by Torres, Silvia Faber
Published 2012
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Sumário de livro
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Legalidade tributária
by Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Published 2014
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Artigo
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Incentivos e benefícios fiscais: diferença no Estado de Direito desenvolvimentista
by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
Reflexão sobre o fato gerador da obrigação tributária
by Faro, Julio Pinheiro
Published 2014
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Artigo
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Institution
101 STJ 3 Câmara dos Deputados
Format
74 Artigo 21 Sumário de livro 3 Artigo de revista 2 artigo 1 Outros 1 Palestra more ... 1 TCC/Especialização less ...
Author
5 Machado, Hugo de Brito 3 Castro, José Nilo de 2 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 2 Fabretti, Láudio Camargo 2 Faro, Julio Pinheiro 2 Franciulli Netto, Domingos more ... 2 Frattari, Rafhael 2 Martins, Marcelo Guerra 2 Mattos, Aroldo Gomes de 2 Prates, Laura Spyer 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Tôrres, Heleno Taveira 1 Alves, Vinicius Jucá 1 Anderle, Ricardo 1 Araujo, Nadja 1 Araújo, Luiz Ernani Bonesso de 1 Araújo, Sarah Maria Linhares de 1 Assis Júnior, Milton Carmo de 1 Barichello, Stefania Eugenia 1 Benício, Sérgio Gonini 1 Bezerra, Sandra Regina Alencar 1 Bruno, Reinaldo Moreira 1 Calanzani, José João 1 Campos, Daniele Russi 1 Campos, Fabrício Costa Resende de 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Castro, Karina Brandão Alves de 1 Castro, Paulo Rabello de (Coord.) 1 Contipelli, Ernani 1 Correia, Andrea Veloso less ...
Language
104 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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