Search Results - "Tributo, base de cálculo"

A receita bruta como base de cálculo do tributo

by Machado, Hugo de Brito
Published 2010

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Artigo

Breves notas acerca da impossibilidade de valores apurados de tributos comporem suas próprias bases de cálculo ou as de outras incidências tributárias: questão atrelada à teoria ge...

by Bussamara, Walter Alexandre
Published 2018

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Artigo de revista

Hipótese de incidência tributária

by Ataliba, Geraldo
Published 2009

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Sumário de livro

PIS E COFINS. Base de cálculo. Exclusão de ICMS. Direito à restituição de tributo. Ocorrência. Precedente, com repercussão geral reconhecida, que vincula o julgamento administrativ...

by Britto, Lucas Galvão de, Duro, Semíramis de Oliveira
Published 2018

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Artigo de revista

Controle sobre preços de transferência. Legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos. O direito ao emprego do melhor método. Limites ao uso do PRL...

by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2010

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Artigo

A não incidência de PIS e COFINS sobre o ganho por compra vantajosa apurado na aquisição de ativos imobilizados em operação de combinação de negócios

by Santos, Ramon Tomazela
Published 2017

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Artigo de revista

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep – COFINS: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento = ICMS and PIS/Pasep-Cofins tax basis: reimbur...

by Sehn, Solon
Published 2018

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Artigo de revista

Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos: STF x STJ = Constitutional concept of revenue and bill of sale, and the inclusion of taxes: STF x STJ

by Andrade Junior, Ailton José de, Cunha, Carlos Renato
Published 2018

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Artigo de revista

O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados

by Bergamini, Adolpho
Published 2018

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Artigo de revista

PIS/COFINS. Exclusão do ICMS da base de cálculo. Admissibilidade. Regime da não cumulatividade que impõe concluir não se incluir todo o ICMS na definição, dada pelo STF, de faturam...

by Britto, Lucas Galvão de, Duro, Semíramis de Oliveira
Published 2018

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Artigo de revista

O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013

by Roveda, Luiz Carlos, Hack, Érico
Published 2015

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Artigo

Lançamento e cobrança indevida do ITR pela secretaria da Receita Federal

by Bastos, Lucio Flavio Camargo
Published 2016

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Artigo de revista

O Código Tributário Nacional, o conceito de tributo e de suas espécies = The National Tax Code, the concept of tribute and of its species

by Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Published 2017

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Artigo de revista

A nova incidência de ICMS na extração de petróleo

by Ribeiro, Ricardo Lodi
Published 2018

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Artigo de revista

Incidência (ou não) de ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida

by Moreira, André Mendes, Marques, Marina Machado
Published 2018

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Artigo de revista

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