Resultados da busca - "Tributo federal"

Carga tributária e transparência

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Artigo de revista

A regra legal tributária non olet e sua repercussão no processo penal relativo a crimes tributários, no que concerne à conexão e competência da justiça federal

por Botelho, Rodrigo Reiff
Publicado em [s.d

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Artigo

A regra legal tributária non olet e sua repercussão no processo penal relativo a crimes tributários, no que concerne à conexão e competência da justiça federal

por Botelho, Rodrigo Reiff
Publicado em [s.d

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Artigo

Retenção de tributos federais na fonte pelas entidades da administração pública federal, nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serv...

por Passanezi, Andrea Bugano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Retenção de tributos federais na fonte pelas entidades da administração pública federal, nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serv...

por Passanezi, Andrea Bugano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Retenção de tributos federais na fonte pelas entidades da administração pública federal, nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serv...

por Passanezi, Andrea Bugano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Retenção de tributos federais na fonte pelas entidades da administração pública federal, nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serv...

por Passanezi, Andrea Bugano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Retenção de tributos federais na fonte pelas entidades da administração pública federal, nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serv...

por Passanezi, Andrea Bugano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Retenção de tributos federais na fonte pelas entidades da administração pública federal, nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serv...

por Passanezi, Andrea Bugano
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação

por Lima, Niliane Meira
Publicado em 2010

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Artigo

A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação

por Lima, Niliane Meira
Publicado em 2010

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Artigo

Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS

por Bomfim, Gilson Pacheco
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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