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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 332
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with t...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Extinção do crédito tributário
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
por Abraham, Marcus
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Extinção do crédito tributário
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Na minha lista:
Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntári...
por Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em 2017
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Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with t...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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O crime de supressão ou redução de tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Lineamentos sobre a relação jurídica tributária = Delineations about the tax juridical relationship
por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2022
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Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of cap...
por Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em [s.d
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A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua...
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Na minha lista:
Extinção do crédito tributário : uma visão pragmática
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por Silva, Caroline Medeiros e
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A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua...
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2020
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Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection...
por Rodrigues, Maria Júlia Campelo
Publicado em 2022
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Fonte
170 STJ 118 TRF 2ª Região 16 Senado Federal 14 TRF 3ª Região / SJSP 6 Câmara dos Deputados 5 TSE Mais ... 2 STF 1 CJF menos ...
Tipo de documento
151 Artigo 68 Artigo de revista 36 Trabalho Acadêmico 33 Capítulo de livro 10 Julgado Histórico 9 Livro Mais ... 9 TCC/Especialização 3 Outros 2 Ato normativo 2 Dissertação 2 Palestra 2 Texto 1 Outro 1 Periódico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
14 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 12 Abraham, Marcus 10 Machado, Hugo de Brito 9 Diniz, Guilherme Soares 8 Silva, Caroline Medeiros e 7 Costa, Regina Helena Mais ... 7 Gonçalves, Simone Cristiane 7 Leão, Conceição de Maria Carvalho 7 Passanezi, Andrea Bugano 7 Port, Otávio Henrique Martins 7 Razera, William Roberto Castilho 7 Sanches, Denilson Borges Lopes 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de menos ...
Idioma
311 Português 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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