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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 279
Agenda brasileira: desigualdade econômica - Aspectos redistributivos da Reforma Tributária Brasileira
por Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O crime de supressão ou redução de tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with t...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntári...
por Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with t...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Extinção do crédito tributário
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Extinção do crédito tributário
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Lineamentos sobre a relação jurídica tributária = Delineations about the tax juridical relationship
por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of cap...
por Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua...
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Extinção do crédito tributário : uma visão pragmática
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Carga tributária e transparência
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
por Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
por Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection...
por Rodrigues, Maria Júlia Campelo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
180 STJ 59 TRF 2ª Região 16 Senado Federal 8 TRF 3ª Região / SJSP 7 Câmara dos Deputados 5 TSE Mais ... 2 CJF 2 STF menos ...
Tipo de documento
139 Artigo 68 Artigo de revista 30 Capítulo de livro 9 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico 4 Livro Mais ... 3 Julgado Histórico 3 Outros 2 Ato normativo 2 Dissertação 2 Palestra 2 Texto 2 Trabalho acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Outro 1 Periódico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
10 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 10 Machado, Hugo de Brito 7 Costa, Regina Helena 6 Abraham, Marcus 6 Delgado, José Augusto 5 Martins, Ives Gandra da Silva Mais ... 3 Alves, Eliana Calmon 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Gonçalves, Benedito 3 Nunes, Maria Terezinha 3 Pontalti, Mateus Benato 3 Sabino, Camile 3 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Bastos, Elísio Augusto Velloso 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Carvalho, Volgane Oliveira 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Evangelista, Marina Mendes 2 Falcão, Maurin Almeida 2 Fernandes, Leonardo de Medeiros 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada 2 Hack, Érico 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Lima, Niliane Meira 2 Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida menos ...
Idioma
255 Português 3 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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