Resultados da busca - "Tutela legal"

Tutela legal do Pantanal mato-grossense: análise do regime legal federal e dos estados de Mato...

por Pompeu, Natália, Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney, Vilpoux, Olivier François
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O Estatuto da Criança e do Adolescente no novo Código Civil

por Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A mediação no CPC e o direito processual do trabalho

por Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Publicado em 2017

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A violação da personalidade humana pelo expansionismo penal = The violation of human personality by criminal expansionism

por Rosa, Gerson Faustino
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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