Search Results - "União Européia (UE)"

O controle da concorrência fiscal prejudicial na União Europeia

by Palma, Clotilde Celorico
Published 2010

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L'identité de l'union européenne au coeur d'une controverse territoriale tricentenaire : quand le statut de Gibraltar reapparait sur la scene judiciaire europpenne

by Larsen, Laurence Burgorgue
Published 2009

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Artigo

O Tratado de Lisboa no divã : uma reflexão sobre estatalidade, constitucionalidade e União Européia

by Balaguer Callejón, Francisco
Published 2010

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A discriminação positiva em favor das mulheres.

by Zanetti, Robson
Published 2016

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A Previdência complementar na União Europeia: uma introdução ao Direito Institucional da União Europeia e à responsabilidade administrativa dos administradores de entidades de Prev...

by Barra, Juliano Sarmento
Published 2016

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Direito das organizações internacionais e direito de integração

by Mattos, Adherbal Meira
Published 2010

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Os principais instrumentos de combate à criminalidade organizada transnacional no âmbito da União Europeia

by Souza, Alexander Araujo de
Published 2018

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Artigo de revista

Processo civil supranacional, União Européia e Mercosul

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo de revista

Beethoven e o Tratado de Lisboa : a propósito do actual estádio da integração europeia

by Silveira, Alessandra
Published 2010

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Artigo

La noción de constitución económica y las transformaciones del Estado

by Cassese, Sabino
Published 2010

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Artigo

Globalização econômica, integração regional e direitos humanos

by Piovesan, Flávia
Published 2010

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Artigo

Regulating broadcasting in a converging environment: without frontiers and without a fuss!

by Walden, Ian
Published 2010

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Artigo de revista

A Organização Internacional do Trabalho e a União Europeia = The International Labour Organization and the European Union

by Martins, Ana Maria Guerra
Published 2019

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Artigo de revista

O direito ambiental da União Européia

by Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Published 2010

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Artigo

Direito administrativo transnacional

by Bitencourt Neto, Eurico
Published 2010

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Artigo

A concorrência fiscal prejudicial

by Azevedo, Maria Eduarda
Published 2011

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Artigo

O combate à fraude ao imposto sobre o valor acrescentado : um desafio para a União Europeia

by Pinto, Miguel Silva
Published 2011

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Curso de Direito Internacional Público e Direito Comunitário

by Borges, Thiago Carvalho
Published 2011

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Sumário de livro

El Permiso Integrado como instrumento de intervención administrativa en el ambito ambiental comunitário

by Morong, Fábio Ferreira
Published 2013

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Artigo de revista

Europeização do direito internacional privado: caráter universal da lei aplicável e outros contrastes com o ordenamento jurídico brasileiro

by Jaeger Junior, Augusto
Published 2012

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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