Search Results - "União Europeia (UE), Tribunal de Justiça"

Posibilidades y límites para el uso de las etiquetas ambientales en los procedimientos de contratación pública en la Union Europea y España

by Pernas García, J. José
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Sobre os critérios jurisprudenciais e identificação da perda de imparcialidade de um magistrado = On the jurisprudential criteria for identifying the loss of a judge's impartiality...

by Szesz, André
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Artigo de revista

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the envir...

by Silva, Henry Iure de Paiva, Leite, Rodrigo de Almeida
Published 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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