Search Results - "Unificação"

O desafio da unificação européia e o Tratado de Amsterdã

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2007

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Capítulo de livro

Portaria Ministro Presidente nº 30 de 12/03/1993. Publicado em 18 MAR 1993

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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Resolução nº 83 de 15/04/1993. Publicado em 19 ABR 1993

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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A unificação do direito processual no Mercosul e a necessidade de arbitrar mecanismos de cooperação idôneos

by Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Published [s.d

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Artigo

Resolução nº 580 de 05/11/2007. Publicado em 7 NOV 2007

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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Il ruolo delle assemblee legislative dei länder nel sistema di governo Tedesco : dall'e emarginazione strutturale ai nouvi scenari della stagione delle riforme

by Palermo, Francesco
Published 2009

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Artigo

Resolução nº 401 de 08/11/2004. Publicado em 8 NOV 2004

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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Resolução nº 504 de 12/11/2018. Publicado em 14 NOVEMBRO 2018

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2018

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legislacao

Portaria STJ/GDG n. 52 de 25 de janeiro de 2021

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2021

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Ato administrativo

Dilemas do constitucionalismo contemporâneo : é possível uma constituição para a União Européia?

by Marques, Raphael Peixoto de Paula
Published 2010

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Artigo

Resolução Administrativa nº 27, de 30 de junho de 2011

by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2011

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Resolução Administrativa

Os rumos do direito empresarial em face do novo código civil

by Guimarães, Maria Celeste Morais
Published 2013

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Os princípios propostos pelo Unidroit: relação com a lex mercatoria e sua utilização na esfera do comércio internacional

by Sala, Martha Gallardo
Published 2014

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Artigo

Portaria Ministro Presidente nº 198 de 03/06/2016. Publicado em 14 JUNHO 2016

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2016

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legislacao

PORTARIA 245/2015

Published 2015

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Ato normativo

Reflexions sur la representation dans la vente internationale

by Hamza, Gábor
Published 2015

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Artigo de revista

Portaria Ministro Presidente nº 483 de 10/11/2015. Publicado em 13 NOVEMBRO 2015

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2015

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legislacao

PORTARIA 222/2015

Published 2015

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Ato normativo

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