Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Uso"
Resultados 1 - 20 de 415
Recurso Especial nº 694.684 – RS (2004/0139906-1)
por Meira, José de Castro
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Recurso Especial nº 694.684 – RS (2004/0139906-1)
por Meira, José de Castro
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 20 (CA/TRF3)/1990
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido da marca
por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 82 de 09/02/1994. Publicado em 28 FEV 1994
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria n. 56 de 16 de maio de 2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A propaganda eleitoral em bem de uso comum
por Levenhagen, Carlos Augusto de Barros
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A propaganda eleitoral em bem de uso comum
por Levenhagen, Carlos Augusto de Barros
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Furto de uso
por Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Furto de uso : algumas considerações
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 44, de 26/01/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Ato n. 203, de 14 de abril de 2015.
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
PROVIMENTO 66/1995
Publicado em 1995
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Critérios para fixação da indenização em casos de uso indevido da marca
por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Crase: a história se repete?!
por Trindade, Edlene Santos da
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 21 de janeiro de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Manual de uso da marca do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Comunicação Social
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Manual
Salvar na lista
Na minha lista:
Manual de uso da marca do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Comunicação Social
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Documento administrativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [21]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
195 STJ 60 CJF 47 Senado Federal 40 TRF 3ª Região / SJSP 29 TRF 2ª Região 20 Câmara dos Deputados Mais ... 17 TRF 5ª Região 3 TJDFT 3 TSE 1 STF menos ...
Tipo de documento
125 Ato normativo 79 Artigo 41 Artigo de revista 32 Texto 18 Livro 9 Capítulo de livro Mais ... 7 TCC/Especialização 6 Portaria 6 Trabalho Acadêmico 4 Estudo Técnico 2 Guia 1 Documento administrativo 1 Evento 1 Manual 1 Outros 1 Periódico 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
86 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 60 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 7 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 6 Curioni, Maria Aparecida Gatti Bonilha 3 Benicio, Manoel, 1861- Mais ... 3 Cogan, Arthur 3 Presidência (2. Região) 2 Agassiz, Louis, 1807-1873 2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Bittar Filho, Carlos Alberto 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Comunicação Social 2 Campos Neto, José Augusto 2 Carvalho, José Camapum de 2 Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial (CATJ) 2 Dotti, Rogéria Fagundes 2 Edmundo, Luís 2 Ferreira, Caio Porto 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 França, Vladimir da Rocha 2 Ganem, Roseli Senna 2 Gimenes, Emanuel Alberto Sperandio Garcia 2 Gomes, Abel Fernandes 2 Kidder, Daniel Parrish 1815-1891 2 Koster, Henry, 1793-1820 2 Levenhagen, Carlos Augusto de Barros 2 Lima, Paulo Marco Ferreira 2 Meira, José de Castro menos ...
Idioma
276 Português 9 Español 2 Français 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...