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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Uso do solo"
Resultados 1 - 20 de 23
Recurso Especial nº 694.684 – RS (2004/0139906-1)
por Meira, José de Castro
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recurso Especial nº 694.684 – RS (2004/0139906-1)
por Meira, José de Castro
Publicado em 2006
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Artigo
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Na minha lista:
O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito?
por Lira, Sandra Cristina Candeira de
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Solo criado: um instituto controverso
por Rebouças, Gabriela Maia
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legislação federal sobre "poluição visual" urbana
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas
por Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A apropriação do solo no Brasil colonial e monárquico : uma perspectiva histórico-jurídica
por Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A apropriação do solo no Brasil colonial e monárquico: uma perspectiva histórico-jurídica
por Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final
por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre o estatuto da cidade
por Carvalho, José Camapum de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A alienação e uso das terras públicas : uma visão do controle externo
por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Uso e ocupação do solo como fator de produção de geração de riqueza e a degradação do meio ambiente causando dano moral
por Campos Neto, José Augusto
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O Brasil e a Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação
por Peixoto, Marcus
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Parâmetros para uma agricultura verde
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Uso e ocupação do solo como fator de produção de geração de riqueza e a degradação do meio ambiente causando dano moral
por Campos Neto, José Augusto
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
por Carvalho, José Camapum de, Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
por Milhoranza, Mariângela Guerreiro, Xavier, José Tadeu Neves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
13 STJ 5 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
9 Artigo 6 Artigo de revista 3 Estudo Técnico 2 Texto 1 Livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
2 Bittar Filho, Carlos Alberto 2 Campos Neto, José Augusto 2 Carvalho, José Camapum de 2 Ganem, Roseli Senna 2 Meira, José de Castro 2 Milhoranza, Mariângela Guerreiro Mais ... 2 Pereira Júnior, José de Sena 2 Xavier, José Tadeu Neves 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Carvalho, Renata Martins de 1 Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa 1 Faria, Cristina Campos de 1 Farias, Márcia Ferreira Cunha 1 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 1 Leuzinger, Márcia Dieguez 1 Lira, Sandra Cristina Candeira de 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 Peixoto, Marcus 1 Rebouças, Gabriela Maia 1 Távora, Fernando Lagares menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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