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A usucapião familiar = Family adverse possession

by Batista, Carolina Curvelo da Luz, Salge Junior, Durval
Published 2018

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Artigo de revista

Usucapião extrajudicial no CPC/2015 = Extrajudicial usucapio at CPC/2015

by Oliveira, Catarina Almeida de, Guilhermino, Everilda Brandão, Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
Published 2018

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Constitucionalidade da usucapião de terras públicas dominicais sob a óptica de direitos fundamentais e perspectiva da nova Lei de Regularização Fundiária - Lei 13.465/17 = Constitu...

by Carmona, Paulo Afonso Cavichioli, Mello, Marcela Ericson Ferraz Pontes de
Published 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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