Resultados da busca - "Usucapião, jurisprudência"

Usucapião de bens imóveis e jurisprudência do STF

por Mattia, Fábio Maria de
Publicado em 2010

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Artigo

Perfil do usucapião constitucional

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Usucapião : doutrina e jurisprudência

por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007

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Artigo

IPTU: atualidades na jurisprudência

por Roque, Nathaly Campitelli
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes

por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Publicado em 2022

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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