Resultados da busca - "Vício (direito do consumidor), Brasil"

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Dos efeitos dos vícios redibitórios à luz do Código civil brasileiro e do Código de defesa do consumidor

por Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em 2009

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Artigo

Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool f...

por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Responsabilidade pelo risco de desenvolvimento

por Silva, Marco Aurélio Lopes Ferreira da
Publicado em 2009

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Artigo

Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de defesa do consumidor

por Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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