Search Results - "Vício da vontade"

A relação de dolo e erro a partir da análise da fonte D. 45, 1, 22 (Paul. 9 ad Sab.) = The relationship between deceit and mistake from the analysis of the source D. 45, 1, 22 (Pau...

by Chiuzuli, Danieli Rocha
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

La terminación anormal del Proceso Administrativo

by Gonzalez Perez, Jesus
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Uma análise comparativa entre o direito argentino e o direito peruano a respeito da invalidação do negócio jurídico por erro do declarante

by Bufulin, Augusto Passamani
Published 2014

Get full text
Artigo

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

Get full text

Abusividade da cláusula de arbitragem no direito norte-americano, em especial nos contratos com consumidores

by Maggs, Peter B.
Published 2014

Get full text
Artigo

Vício do consentimento através do neuromarketing nos contratos da era digital = Consent vices through the neuromarketing in digital age contracts

by Parchen, Charles Emmanuel, Freitas, Cinthia Obladen de Almendra, Meireles, Jussara Maria Leal de
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes

by Pritsch, Cesar Zucatti
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

A codificação da responsabilidade pré-contratual: notas sobre a sua regulação no Anteprojeto de Lei do novo Código Mercantil espanhol

by Heras Ballell, Teresa Rodríguez de las
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A presunção de paternidade na inseminação artificial heteróloga

by Silva, Fausto Bawden de Castro
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Vícios do consentimento nos contratos de saúde = Vices of consent in health contracts

by Lamy, Marcelo, Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A arbitragem e a reforma trabalhista = Arbitration and the labor law reform

by Yoshida, Márcio
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?