Resultados da busca - "Vítima, proteção Brasil"

Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011

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Artigo

Programa de proteção aos colaboradores da justiça criminal no Brasil : vítimas e testemunhas

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2011

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Artigo

Proteção especial a vítimas, testemunhas e aos réus colaboradores : considerações sobre a lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999

por Martini, Paulo
Publicado em 2011

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Artigo

Crime organizado e lei de proteção de testemunhas

por Lourenço, Messias José
Publicado em 2011

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Artigo

Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas

por TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Publicado em 2011

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Artigo

O programa de proteção à testemunha no Brasil

por Oliveira, Patrícia Márcia
Publicado em 2011

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Artigo

Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha

por Melo, Wilhiam Antônio de
Publicado em 2011

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Artigo

Concepções genderizadas na análise de deferimento das medidas protetivas de urgência (MPUs) = Genderized conceptions in the analisys of protective orders

por Prando, Camila Cardosode Mello, Borges, Maria Paula Benjamim
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O fortalecimento da proteção de pessoas ameaçadas no Maranhão entre 2012 e 2019 sob o viés orçamentário = The strengthening of the protection of people who are threatened in Maran...

por Almeida, Igor Martins Coelho
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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