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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 59
PROVIMENTO 22/2011
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2011
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Artigo 28
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 28-002/1991
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Código de proteção e defesa do consumidor : direito intertemporal : aplicação imediata aos contratos em curso.
por Moreira, Celmo Fernandes
Publicado em 2017
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RESOLUÇÃO 32/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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A irretroatividade das normas
por Tavares, Marcelo Leonardo
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A irretroatividade das normas
por Tavares, Marcelo Leonardo
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PROVIMENTO 20/2011
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2011
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A irretroatividade das normas
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Fonte
32 TRF 2ª Região 16 STJ 4 TSE 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
22 Artigo 15 Ato normativo 13 Capítulo de livro 4 Artigo de revista 2 Manual 1 Livro Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
12 Araújo, Eugênio Rosa de 8 Tavares, Marcelo Leonardo 4 Andrade, Josevando Souza 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 2 Presidência (2. Região) Mais ... 2 Secretaria de Documentação (SED) 2 Silva, Juarez Ferreira da 1 Araújo, Fabrício Simão da Cunha 1 Baumbach, Rudinei 1 Biblioteca Ministro Oscar Saraiva 1 Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB) 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Delgado, José Augusto 1 D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Ferreira Sobrinho, José Wilson 1 Figueroa Gutarra, Edwin 1 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Lima, Rogério Medeiros Garcia de 1 Martins, Francisco Peçanha 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Moreira, Celmo Fernandes 1 Ribeiro, Rodrigo Araújo 1 Rodrigues, Douglas Alencar 1 Seção de Biblioteca Digital (SEBID) 1 Souza, Artur César de menos ...
Idioma
56 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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