Resultados da busca - "Venda a descendente, Brasil"

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Venda do ascendente ao descendente. A revogação da súmula 494 do STF

por Rosas, Roberto
Publicado em 2007

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Venda de avô a neto, vivos os pais do comprador, e o disposto no art. 1.132 do Código Civil

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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