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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O uso das medidas provisórias para instituição de créditos adicionais extraordinários e o orçamento público
by Passerotti, Denis Carmargo
Published 2014
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Orçamento público no Direito Comparado: Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
by Abraham, Marcus, Silva, Rodrigo da Guia, Oliveira, Roberta de
Published 2014
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Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde
by Brito, Lauro Gurgel de
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A Lei de diretrizes orçamentárias e a autonomia financeira do Poder Judiciário
by Conti, José Mauricio
Published 2013
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Da responsabilização do pregoeiro : pontos relevantes e repercussão na Lei de improbidade administrativa
by Tourinho, Rita
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A integralidade orçamentária e as contribuições
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2009
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Boa-fé objetiva no Direito Financeiro e Tributário
by Rubinstein, Flávio
Published 2010
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Sumário de livro
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PPP e orçamento público : uma análise da Portaria n° 641/06, da STN, à luz da Lei n° 4.320/64 e da Lei de responsabilidade fiscal
by Zanchim, Kleber Luiz
Published 2010
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O problema da vinculação de recursos orçamentários
by Furtado, José de Ribamar Caldas
Published 2010
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Os limites das câmaras municipais : Emenda Constitucional n° 25 : uma visão desapaixonada
by Moraes, Silvio Freire de
Published 2010
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Emendas parlamentares ao projeto de orçamento
by Rigolin, Ivan Barbosa, Nunes, Moacyr de Araújo
Published 2010
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Realidades orçamentárias do setor público brasileiro
by Maia, Carlos Nivan
Published 2010
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O regime de execução da despesa orçamentária
by Furtado, José de Ribamar Caldas
Published 2010
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A anomia orçamentária e a Lei de diretrizes (LDO)
by Moraes, Silvio Freire de
Published 2010
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Contas de governo e contas de gestão
by Nunes, Márcio Bessa
Published 2010
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Repasse. Duodécimo. Previsão em lei orçamentária anual. Desnecessidade de posterior edição de decreto pelo Poder executivo
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Prates, Laura Spyer
Published 2010
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O caso da alocação indevida : direitos econômicos e sociais e orçamento público
by Blyberg, Ann
Published 2011
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O agente político como gestor de bens e serviços públicos
by Meira, José de Castro
Published 2008
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Artigo de revista
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Magistratura : sua participação na elaboração da proposta orçamentária do poder judiciário e a transparência administrativa
by Salomão, Luis Felipe
Published 2009
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Autonomia do ministério público : iniciativa do processo legislativo
by Comparato, Fábio Konder
Published 2009
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Institution
196 STJ 3 TRF 2ª Região
Format
130 Artigo 36 Artigo de revista 17 Sumário de livro 11 TCC/Especialização 2 Ato normativo 2 Livro more ... 1 Ato administrativo less ...
Author
10 Castro, José Nilo de 7 Rodrigues, Tais Erthal 4 Furtado, José de Ribamar Caldas 4 Salomão, Luis Felipe 3 Chaves, Killdare Gusmão 3 Domingues, José Marcos more ... 3 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 3 Kanayama, Rodrigo Luís 3 Leite, Harrison Ferreira 3 Oliveira, Regis Fernandes de 3 Tourinho, Rita 2 Aguiar, Afonso Gomes 2 Alcântara, Pollyana da Silva 2 Almeida, Carla Cruz Guimarães de 2 Carvalho, André Castro 2 Castro, Karina Brandão Alves de 2 Conti, José Mauricio (Coord.) 2 Faria, Rodrigo Oliveira de 2 Harada, Kiyoshi 2 Marçal, Thaís Boia 2 Moraes, Silvio Freire de 2 Neves, Marcelo 2 Pereira Junior, Jessé Torres 2 Pinto, Élida Graziane 2 Prates, Laura Spyer 2 Scaff, Fernando Facury (Coord.) 2 Taveira, Christiano de Oliveira 2 Toledo Júnior, Flavio C. de 1 Abraham, Marcus 1 Albuquerque, Pedro H. less ...
Language
195 Português 3 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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