Resultados da busca - "Vigilância sanitária, aspectos jurídicos"

Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos = Right and health: the discretionary acts in food inspection by the sanitary vigilance...

por Tancredi, Rinaldini C. Philippo, Barreto, Andrea Fonseca, Tancredi, José Geraldo Rangel
Publicado em 2020

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Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos = Right and health: the discretionary acts in food inspection by the sanitary vigilance...

por Tancredi, Rinaldini C. Philippo, Barreto, Andrea Fonseca, Tancredi, José Geraldo Rangel
Publicado em 2020

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Artigo

Vigilância sanitária = Health surveillance

por Vencina Neto, Gonzalo
Publicado em 2020

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Aspectos atuais e controversos da regulação jurídica da vigilância sanitária no Brasil = Current aspects of health surveillance in Brazil

por Aith, Fernando
Publicado em 2020

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Proposta de diretrizes sanitárias para avaliação do prazo de validade de saneantes com ação antimicrobiana de uso na assistência à saúde = Proposal of sanitary lines of direction f...

por Lima Filho, Ubiracir Fernandes, Souza, Claudia Valeria Campos de, Santos, Tereza Cristina dos, Cabral, Lúcio Mendes
Publicado em 2020

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A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária = The legitimacy of state intervention in the advertising of products subject to he...

por Veiga, Erika Mattos da, Pannunzio, Maria Inês Moron, Cunha, Thiago Rocha da, Garrafa, Volnei
Publicado em 2020

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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