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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 79
Ato da presidência n. 168, de 08/06/2018
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Repercussão geral, transporte aéreo e reparação tarifada
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Repercussão geral, transporte aéreo e reparação tarifada
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Na minha lista:
Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, Francisco
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 123 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 230 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 299 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 2 (fev./mar. 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
4ª Ola renovadora de acceso em la Justicia: los esfuerzos de internacionalización = 4ª onda renovatória de acesso á justiça: os esforços de internacionalização
por Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e, Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 2 (fev./mar. 2013)
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por Lima, Juciléia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por Lima, Janice de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
61 STJ 9 TRF 2ª Região 5 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 CJF 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
40 Artigo de revista 19 Artigo 5 Trabalho Acadêmico 4 Ato normativo 4 Capítulo de livro 2 Periódico Mais ... 1 Evento 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Ortega, Antônio da Silva 5 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Derani, Cristiane 2 Fraga, Mirtô 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Mais ... 2 Lima, Janice de Carvalho 2 Oliveira, Adrielle Betina Inácio 2 Rocha, Graziella 1 Alves, Luciano Athayde 1 Amaral Júnior, Alberto do 1 Andrade, Paulo Roberto 1 Baptista, Luiz Olavo 1 Binenbojm, Gustavo 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Cardoso, Frederico Mendes Vianna F. 1 Chiappini, Carolina Gomes 1 Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (8. : 2019 : Brasília, DF) 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Corrêa, Luciane Amaral 1 Domingues, Rocha, Leyza Ferreira 1 El-Deir, Soraya Giovanetti 1 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da 1 Freitas, Paulo Haendel Oliveira de 1 Gessinger, Marcírio Barcellos 1 Gois, Guilherme Augusto Melo Batalha de 1 Hernandez, Matheus de Carvalho 1 Jeveaux, Geovany Cardoso 1 Lima, Juciléia menos ...
Idioma
75 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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