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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 20
Atividade de polícia : da inconstitucionalidade da aplicação de multas pela guarda municipal
por Souza, Flávio Roberto de
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Atividade de polícia : da inconstitucionalidade da aplicação de multas pela guarda municipal
por Souza, Flávio Roberto de
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Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta...
por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2009
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Obrigatoriedade de criação de guardas municipais em todos os municípios brasileiros
por Souza, João Ricardo Carvalho de
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Guardas municipais
por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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PORTARIA 85/2013
por Secretaria Geral
Publicado em 2013
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Ato normativo
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PORTARIA 85/2013
por Secretaria Geral
Publicado em 2013
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PORTARIA 85/2013
por Secretaria Geral
Publicado em 2013
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PORTARIA 85/2013
por Secretaria Geral
Publicado em 2013
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PORTARIA 85/2013
Publicado em 2013
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As guardas municipais na Constituição Federal de 1988
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2009
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PORTARIA 44/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 349/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 185/2017
por Secretaria Geral
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 513]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Municipalização da segurança pública
por Souza, João Ricardo Carvalho de
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Estatuto do Desarmamento e as atividades desenvolvidas pelas guardas municipais : aspectos legais e constitucionais
por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 123/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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PORTARIA 124/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 288/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Fonte
13 TRF 2ª Região 5 Câmara dos Deputados 1 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
11 Ato normativo 5 Artigo 3 Estudo Técnico 1 Vídeo
Autor
5 Secretaria Geral 2 Rocha, Fernando Carlos Wanderley 2 Souza, Flávio Roberto de 2 Souza, João Ricardo Carvalho de 1 Gasparini, Diógenes 1 Presidência (2. Região) Mais ... 1 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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