Nenhum registro encontrado!
-->A sua busca - (("Brasil. Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008.") OR ("Brasil. Lei n. 11.798, de 28 de outubro de 2008."))~ - não corresponde a nenhum registro.
Parece haver um problema com a sua busca. Por favor, verifique a sintaxe. Se você não está à procura de recursos avançados, pode ajudar colocar os termos dentro de aspas.
Você pode obter mais resultados ajustando o argumento de busca.
- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "((\"Brasil. Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008.\") OR (\"Brasil. Lei n. 11.798, de 28 de outubro de 2008.\"))~".
- Remover as aspas pode possibilitar buscas mais amplas: (( Brasil. Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008. ) OR ( Brasil. Lei n. 11.798, de 28 de outubro de 2008. ))~.
- Adicionar um caractere coringa pode recuperar variações da palavra buscada: (("Brasil. Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008.") OR ("Brasil. Lei n. 11.798, de 28 de outubro de 2008."))*.