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-->A sua busca - (("Brasil. Lei n. 5.250, de 109 de fevereiro de 1967") OR ("Brasil. Lei n. 5.250, de 11 de fevereiro de 1967")) - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
"Brasil. Lei n. 5.250, de 109 de fevereiro de 1967" » "Brasil. Lei n. 5.250, de 109 de fevereiro de 1966", "Brasil. Lei n. 5.250, de 1809 de fevereiro de 1967", "Brasil. Lei n. 5.250, de 1069 de fevereiro de 1967", "Brasil. Lei n. 5.250, de 100 de fevereiro de 1967"
"Brasil. Lei n. 5.250, de 11 de fevereiro de 1967" » "Brasil. Lei n. 5.250, de 11 de fevereiro de 1966"
"Brasil. Lei n. 5.250, de 109 de fevereiro de 1967" » "Brasil. Lei n. 5.250, de 109 de fevereiro de 1966", "Brasil. Lei n. 5.250, de 1809 de fevereiro de 1967", "Brasil. Lei n. 5.250, de 1069 de fevereiro de 1967", "Brasil. Lei n. 5.250, de 100 de fevereiro de 1967"
"Brasil. Lei n. 5.250, de 11 de fevereiro de 1967" » "Brasil. Lei n. 5.250, de 11 de fevereiro de 1966"
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- Fazer uma busca fuzzy pode resultar em termos de grafias semelhantes: (("Brasil. Lei n. 5.250, de 109 de fevereiro de 1967") OR ("Brasil. Lei n. 5.250, de 11 de fevereiro de 1967"))~.
- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "((\"Brasil. Lei n. 5.250, de 109 de fevereiro de 1967\") OR (\"Brasil. Lei n. 5.250, de 11 de fevereiro de 1967\"))".
- Remover as aspas pode possibilitar buscas mais amplas: (( Brasil. Lei n. 5.250, de 109 de fevereiro de 1967 ) OR ( Brasil. Lei n. 5.250, de 11 de fevereiro de 1967 )).
- Adicionar um caractere coringa pode recuperar variações da palavra buscada: (("Brasil. Lei n. 5.250, de 109 de fevereiro de 1967") OR ("Brasil. Lei n. 5.250, de 11 de fevereiro de 1967"))*.