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-->A sua busca - (("Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1098") OR ("Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1098"))* - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
"Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1098" » "Brasil. Lei n. 9.610, de 30 de fevereiro de 1098"
"Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1098" » "Brasil. Lei n. 9.610, de 30 de fevereiro de 1098"
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- Fazer uma busca fuzzy pode resultar em termos de grafias semelhantes: (("Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1098") OR ("Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1098"))~.
- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "((\"Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1098\") OR (\"Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1098\"))*".
- Remover as aspas pode possibilitar buscas mais amplas: (( Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1098 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1098 ))*.