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-->A sua busca - (("Brasil. Lei n. 9.610, de 13 de fevereiro de 1998") OR ("Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1098")) - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
"Brasil. Lei n. 9.610, de 13 de fevereiro de 1998" » "Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1998", "Brasil. Lei n. 9.610, de 15 de fevereiro de 1998", "Brasil. Lei n. 9.610, de 1 de fevereiro de 1998"
"Brasil. Lei n. 9.610, de 13 de fevereiro de 1998" » "Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1998", "Brasil. Lei n. 9.610, de 15 de fevereiro de 1998", "Brasil. Lei n. 9.610, de 1 de fevereiro de 1998"
Tente ampliar a sua busca a Todos os campos.
Você pode obter mais resultados ajustando o argumento de busca.
- Fazer uma busca fuzzy pode resultar em termos de grafias semelhantes: (("Brasil. Lei n. 9.610, de 13 de fevereiro de 1998") OR ("Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1098"))~.
- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "((\"Brasil. Lei n. 9.610, de 13 de fevereiro de 1998\") OR (\"Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1098\"))".
- Remover as aspas pode possibilitar buscas mais amplas: (( Brasil. Lei n. 9.610, de 13 de fevereiro de 1998 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1098 )).
- Adicionar um caractere coringa pode recuperar variações da palavra buscada: (("Brasil. Lei n. 9.610, de 13 de fevereiro de 1998") OR ("Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1098"))*.