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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 19 de 19
Da Ação Abstrata e Uniforme à Ação Adequada à Tutela dos Direitos
por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006
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Outros
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Na minha lista:
A (im)possibilidade da resolução de mérito na sentença que decreta a carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido = The (im)possibility to the merit of resolution on the...
por Miyamoto, Yumi Maria Helena, Romanha, Emilli
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O exercício do direito de ação e as represálias patronais sofridas pelo reclamante empregado
por Xavier, Natália Ribeiro Farias
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Breve estudo sobre pressupostos processuais e condições da ação = A brief study on procedural presuppositions and conditions of action
por Yamada, Kátia Naomi
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de ação e suas teorias explicativas
por Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da prescrição e da decadência: seus prazos no Código Civil/02
por Gontijo, Segismundo
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ação de direito material (civil, penal, constitucional) = The action of substantive law (civil, criminal, constitutional)
por Malachini, Edson Ribas
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recomendação 129 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Sentença emprestada : uma nova figura processual
por Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Garantias constitucionais do processo : o devido processo legal
por Álvares, Silvio Carlos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Defensoria pública e acesso à justiça
por Melo, Leonardo Augusto Santos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Breve abordagem sobre o tema da desjudicialização em busca de alternativas ao descongestionamento do Poder Judiciário = Brief introduction to desjudicialization as an alternative m...
por Santos, César Augusto dos
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Comissões de conciliação prévia : submissão obrigatória afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional : comentário a acórdão
por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A ação de direito material (civil, penal, constitucional) = The action of substantive law (civil, criminal, constitutional)
por Malachini, Edson Ribas
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A indústria da multa e a necessidade de uniformizar
por Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Prova ilícita: uma reflexão
por Carneiro, Diogo Ciuffo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Interesses difusos e coletivos : conceito e legitimidade para agir
por Bolque, Fernando César
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Protofiltros conceituais para leitura do novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015
por Cruz, Danilo Nascimento
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
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Fonte
18 STJ 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
12 Artigo 4 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Capítulo de livro 1 Outros
Autor
2 Malachini, Edson Ribas 1 Bolque, Fernando César 1 Carneiro, Diogo Ciuffo 1 Cruz, André Luiz Vinhas da 1 Cruz, Danilo Nascimento 1 Gontijo, Segismundo Mais ... 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Medina, Paulo Roberto de Gouvêa 1 Melo, Leonardo Augusto Santos 1 Miyamoto, Yumi Maria Helena 1 Oliva, José Roberto Dantas 1 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca 1 Romanha, Emilli 1 Santos, César Augusto dos 1 Xavier, Natália Ribeiro Farias 1 Yamada, Kátia Naomi 1 Álvares, Silvio Carlos menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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