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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 17 de 17
Princípio de proibição ao abuso: uma GAAR para o Brasil? = Prohibition of abuse as a principle: a GAAR for Brazil?
por Pereira, Luís Eduardo Marola de Queiroz, Przepiorka, Michell, Messetti, Pedro Leonardo Stein
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A (falta de) norma geral antiabuso no Direito Tributário brasileiro: entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito de economizá-los = The (lack of) general anti-avoidance...
por Leão, Martha
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Perspectivas quanto à lavagem de provas na colaboração premiada: proposta para controle de abuso processual = Perspectives on evidence laundering in awarded collaboration agreement...
por Lucchesi, Guilherme Brenner, Vida, Lucas Gandolf
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sham litigation no Brasil: desenvolvimento, critérios e crítica = Sham litigation in Brazil: construction, standards and critique
por Diniz, Gustavo Santos, Bagnoli, Vicente
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imunidades parlamentares e abusos de direitos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Dias, Roberto, De Laurentiis, Lucas
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abuso de poder e abuso de direito para o Direito Societário = Abuse of power and abuse of law for Corporate Law
por Goedert, Daniella Machado Ribeiro, Gibran, Sandro Mansur, Ferrari, Flávia Jeane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Matéria pacificada e o abuso do Direito de defesa: hipótese de tutela de evidência
por Santanna, Ana Carolina Squadri
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: repensando a aplicação do propósito negocial a partir de uma análise da recente jurisprudência do CARF = Neither in heaven nor or earth: rethin...
por Rosenblatt, Paulo, Moreira, Gabriel Eugênio Barreto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A interconexão entre a liberdade de expressão e as tecnologias de informação e comunicação na contemporaneidade = The interconnection between freedom of expression and information...
por Kopstein, Marcos Antunes, Zanella, Diego Carlos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
The right to an effective enforcement and State responsibilities (including transnational aspects): Greece
por Moustaira, Elina N.
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sociedade anônima simplificada
por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A paridade de armas na recuperação judicial
por Ayoub, Luiz Roberto, Assis, Dione, Villa, Beatriz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O projeto do novo Código Comercial e a desconsideração da pessoa jurídica
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A desconsideração dos efeitos da convenção de arbitragem por razões econômicas no direito português = La desconsideración de los efectos del acuerdo de arbitraje por razones económ...
por Erse, Cristiano Starling
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação de empresa e na falência
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo
por Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constitucionalismo, globalização e Direito: a crise institucional-estatal à luz da sentença do Tribunal de Justiça de Luxemburgo de 14/3/2013 = Constitutionalism, globalization and...
por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Fonte
17 STJ
Tipo de documento
15 Artigo de revista 2 Capítulo de livro
Autor
1 Assis, Dione 1 Ayoub, Luiz Roberto 1 Bagnoli, Vicente 1 Barbosa, Leonardo Garcia 1 Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Mais ... 1 De Laurentiis, Lucas 1 Dias, Roberto 1 Diniz, Gustavo Santos 1 Erse, Cristiano Starling 1 Ferrari, Flávia Jeane 1 Gibran, Sandro Mansur 1 Goedert, Daniella Machado Ribeiro 1 Kopstein, Marcos Antunes 1 Leão, Martha 1 Lucchesi, Guilherme Brenner 1 Messetti, Pedro Leonardo Stein 1 Moreira, Gabriel Eugênio Barreto 1 Moustaira, Elina N. 1 Pereira, Luís Eduardo Marola de Queiroz 1 Przepiorka, Michell 1 Rosenblatt, Paulo 1 Salomão, Luis Felipe 1 Santanna, Ana Carolina Squadri 1 Silva, Kelly Susane Alflen da 1 Vida, Lucas Gandolf 1 Villa, Beatriz 1 Zanella, Diego Carlos menos ...
Idioma
16 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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