Resultados da busca - (("Inconstitucionalidade por arrastamento") OR ("Inconstitucionalidade o afastamento"))

Buscas alternativas:
"Inconstitucionalidade por arrastamento" » "Inconstitucionalidade por testamento", "Inconstitucionalidade por derramamento"
"Inconstitucionalidade o afastamento" » "Inconstitucionalidade de afastamento", "Inconstitucionalidade o alistamento", "Inconstitucionalidade o alargamento"

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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