Resultados da busca - (("Poder constituinte a") OR ("Poder constituinte ate"))

Buscas alternativas:
"Poder constituinte a" » "Poder constituicao a"
"Poder constituinte ate" » "Poder constituicao ate"

A luta pela liberdade e as origens do poder constituinte : a obra do abade Sieyès e a revolução...

por Garcia, Marcos Leite, Sevegnani, Joacir
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...

por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen

por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?

por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Publicado em 2004

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2004

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais