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A luta pela liberdade e as origens do poder constituinte : a obra do abade Sieyès e a revolução...

por Garcia, Marcos Leite, Sevegnani, Joacir
Publicado em 2011

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Artigo

Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...

por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal

por Meira, José de Castro
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Poder constituinte e a norma fundamental de Hans Kelsen

por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009

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Artigo

O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?

por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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