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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 822
O advogado e o novo Código de Processo Civil
por Cavalcante Junior, Ophir
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Projeto do Código de Processo Civil (PLS n. 166, de 2010)
por Cianci, Mirna, Quartieri, Rita, Ishikawa, Liliane Ito
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução = Occurrence of intercurrent prescription in execution proceedings
por Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A multa do art. 475-J e o início do seu prazo = The fine under article 475-J and the beginning of its deadline
por Moura Netto, José Ribeiro de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por Estefan, Paulo Assed
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A parte geral dos recursos no Projeto de Lei n. 8.046/2010: novo Código de Processo Civil = The general part of resources in the Project of Law n. 8.046/2010: new Code of Civil Pro...
por Souza, Maria Carolina Rosa de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por Estefan, Paulo Assed
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A contagem dos prazos processuais em dias úteis e a sua (in)aplicabilidade no microssistema dos juizados especiais = The reckoning of procedural deadlines in business days and its...
por Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
PORTARIA 21/2016
por 2. Juizado Especial Federal (Vitória)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 21/2016
por 2. Juizado Especial Federal (Vitória)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 21/2016
por 2. Juizado Especial Federal (Vitória)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Ação rescisória: apontamentos
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do novo Código de Processo Civil
por Barinoni, Rodrigo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil
por Oliveira, Pedro Miranda de
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)
por Marcão, Renato
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Ação rescisória: apontamentos
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Execução contra a Fazenda Pública municipal
por Almeida, Paulo Guimarães de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento nº 344 de 21/08/1987. Publicado em 25 AGO 1987
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Ato n. 85, de 19/02/2003
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0
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Na minha lista:
Ato n. 128, de 17/03/2003
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0
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287 TRF 3ª Região / SJSP 228 TRF 2ª Região 214 STJ 46 CJF 31 TRF 5ª Região 8 Senado Federal Mais ... 5 TRT 3ª Região 3 TJDFT menos ...
Tipo de documento
615 Ato normativo 55 Artigo 40 Artigo de revista 15 Capítulo de livro 6 Portaria 5 TCC/Especialização Mais ... 2 Julgado Histórico 1 Palestra 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
111 Presidência (2. Região) 109 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 41 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 28 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 11 Carneiro, Athos Gusmão 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 8 Kukina, Sérgio Luiz 5 Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) 3 2. Juizado Especial Federal (Vitória) 3 Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Paulo Guimarães de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Barbosa, Salomão Almeida 2 Barroso, Marcelo Lopes 2 Bezerra, Leonardo Guilherme Luiz 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Brito, Cristiano Gomes de 2 Cianci, Mirna 2 Estefan, Paulo Assed 2 Haddad, Carlos Henrique Borlido 2 Hertel, Daniel Roberto 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Martins, Francisco Peçanha 2 Martins, Renato Castro Teixeira 2 Martínez Álvarez, Eduardo Mario 2 Mello, Carolina Tenório de 2 Paredes, Hilmara Bastos 2 Quaresma, Lucas Bacelette Otto 2 Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi menos ...
Idioma
733 Português 4 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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