Resultados da busca - (("Progressão de pena") OR ("Progressão da pena"))

Buscas alternativas:
"Progressão de pena" » "Progressão de penal", "Progressão de pela"
"Progressão da pena" » "Progressão da penal", "Progressão da pela"

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

por Marcão, Renato
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil GMF

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2024

Livro

Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil DMF

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2024

Livro

O princípio da individualização da pena e a vedação ao regime prisional integralmente fechado

por Santos, Liana Menezes
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Manual de instalação e configuração do software para coleta de biometrias: versão 13.0

por Conselho Nacional de Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2024

Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais