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Bioética e cultivares: estudo comparativo entre o Projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares = Bioethics and cultivars: comparative study between bill 827/2015 an...

por Bonfim, Isabela, Gomes, Pedro, Haidar, Christiane, Garrafa, Volnei
Publicado em 2020

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Artigo de revista

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to ad...

por Lopes, Érica Valente, Matias, João Luís Nogueira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Im...

por Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, Albert, André Luis Mazzei, Leandro, Katia Christina
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Im...

por Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, Albert, André Luis Mazzei, Leandro, Katia Christina
Publicado em 2020

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Artigo

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 = The use of pesticides in Brazil considering to 2017 United Nations report

por Milkiewicz, Larissa
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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