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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 486
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Aspectos do contrôle da constitucionalidade das leis
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
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O Conselho Constitucional Francês : ator da lei, mas nunca seu autor
por Vieira, Paulo Rodrigues
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria da desconstitucionalização das leis
por Romeiro, Jorge Alberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A ação direita, de caráter genérico, de incostitucionalidade de leis municipais
por Reis, Marcio Schneider
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Origens do controle da constitucionalidade das leis
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O FINSOCIAL é constitucional
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle constitucional e a autonomia dos estados federados
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Dissertação que para o concurso a uma cadeira vaga na Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo : questão : o art. 6. da Constituição e constitucional?
por Benevides, Jose Maria Correa de Sa e
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Taxa de saúde suplementar taxa de serviços administrativos e taxa de fiscalização ambiental
por Furlan, Valéria C. P.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da discriminação positiva
por Trindade, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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333 STJ 95 Senado Federal 27 TRF 2ª Região 10 TRT 3ª Região 8 TJDFT 7 STF Mais ... 6 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
315 Artigo 99 Artigo de revista 16 Capítulo de livro 12 Livro 10 TCC/Especialização 9 Texto Mais ... 2 Estudo Técnico 2 Monografia 2 Parecer 2 Sumário de livro 2 Trabalho acadêmico 1 Dissertação 1 Documento institucional 1 Outros 1 Palestra 1 Tese menos ...
Autor
7 Martins, Ives Gandra da Silva 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Salomão, Luis Felipe 5 Delgado, José Augusto 5 Zavascki, Teori Albino 4 Barbosa, Ruy, 1849-1923 Mais ... 3 Almeida, Renato Franco de 3 Bandeira, Luiz Fernando 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Herani, Renato Gugliano 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Marinho, Josaphat, 1915-2002 3 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Menezes, Cláudio Armando Couce de 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Vasconcellos, Wilson Accioli de 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Wald, Arnoldo 2 Abraham, Marcus 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Amorim, Letícia Balsamão 2 Andrade, Fábio Martins de menos ...
Idioma
380 Português 4 Outros 3 Español 1 English 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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