Resultados da busca - (((("Poder regulamentadores") OR ("Poder regularmentares"))) OR ("Poder regulamentarao"))

Buscas alternativas:
"Poder regulamentadores" » "Poder regulamentadoras", "Poder regulamentares", "Poder regulamentacoes"
"Poder regularmentares" » "Poder regulamentares", "Poder regulamentarem", "Poder regulamentar"
"Poder regulamentarao" » "Poder regulamentacao", "Poder regulamentara", "Poder regulamentares"

A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador

por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador

por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais