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Portaria Ministro Presidente nº 418 de 12/12/2016. Publicado em 13 DEZEMBRO 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/1

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Lei geral da copa, soberania nacional e a Constituição = General Law of the World Cup, national sovereignty and the Constitution

por Bomfim, Silvano Andrade do
Publicado em 2012

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Lei geral da copa, soberania nacional e a Constituição = General Law of the World Cup, national sovereignty and the Constitution

por Bomfim, Silvano Andrade do
Publicado em 2012

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Provimento Corregedoria Geral n. 16, de 10 de dezembro de 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/1

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Sull'evoluzione del processo del lavoro in italia attraverso le sue principali leggi

por Treglia, Giorgio
Publicado em 2017

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Uma análise constitucional da reforma previdenciária: novas regras e novos conflitos

por Berwanger, Jane Lucia Wilhelm, Zavascki, Liane Tabarelli
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Nota Técnica n. 9, de 17 de maio de 2018

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 17/0

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Mediação no âmbito da Administração Pública: aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal = Alternative dispute resolution in the context of...

por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Mediação no âmbito da Administração Pública: aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal = Alternative dispute resolution in the context of...

por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91)

por Orione, Marcus
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Resolução n. 884, de 29 de abril de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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Portaria Diretoria-Geral nº 151 de 30/04/2018. Publicado em 30 ABRIL 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0

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A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade

por Leal, Wagner Soares
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

O processo contemporâneo e o oficial de justiça frente à autocomposição e à comunicação digital = The contemporary process and the officer in front of self composition and digital...

por Bellé, Adriano Vottri
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Avanço histórico e social, a recente ampliação dos direitos trabalhistas estendidos aos empregados domésticos no estado democrático de direito

por Oliveira, Clarissa Barbosa de
Publicado em 2017

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Portaria Diretoria-Geral nº 253 de 19/07/2018. Publicado em 20 JULHO 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0

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Primeiros comentários à Lei nº 13.140/2015 (marco regulatório da mediação/conciliação): imbricação com o NCPC e enfoque para os processos da Justiça Federal

por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Recomendação n. 24, de 16 de agosto de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0

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Função e futuro do processo do trabalho

por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2017

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Portaria Ministro Presidente n. 226, de 28 de junho de 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

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